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Empresa alega que foi prejudicada pela redução da alíquota do Imposto de Importação em 1994. Não foi dessa vez que a 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu Derivado do o pedido por indenizaçãeste feito pela fabricante por brinquedo..

Este curso do especializaçãeste em "Direito Contratual", da PUC-SP, está usando inscrições abertas. O curso habilita o profissional do Direito a identificar e operar este contrato nas diferentes dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob o vié especialmentes empresarial -; pelo âmbito dos Direitos Difusos e da Sustentabilidade. (Clique aqui)

Após longa negociaçãeste usando as companhias, o Ministério do Trabalho estabeleceu, por norma, de que as indústrias nãeste poderão mais ser autuadas ou deter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

O TRF-2 entendeu de que o filme não pode se confundir com uma música e, assim sendo, nãeste fazia sentido invalidar este registro pela produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressão "tropa de elite" que ela passou um ser associado d..

Escrever roteiros e disparar orientações do tais como um programa do televisão deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Utilizando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego nãeste admitiu recurso do um roteirista de que pretendeu vínculo..

Ao discorrer Acerca o plano do recuperação judicial e a extinçãeste DE execuções individuais, os advogados Lucas por Holanda Cavalcanti Carvalho e Camila Oliveira, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, entendem que "uma vez de que o plano do recuperaçãeste judicial possui a fonte natureza por transação, a extinçãeste destas execuções deve ser utilizando julgamento por mé especialmenterito". Constate as considerações. (Clique aqui)

A 1ª câmara Cível do TJ/RJ retirou condenaçãeste do ex-prefeito do Rio do Janeiro e da Liga das Escolas do Samba do RJ ao ressarcimento aos cofres públicos do valor referente à organização dos desfiles do carnaval realizados entre 1998 e 2001.

A Lei por Recuperação Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, o de que inclui a alteraçãeste pronta do regime da falência ­ que têm a oportunidade de atravessar a ter prazo máximo de 180 dias para a liquidaçãeste e preçESTES flexíveis na venda dos bens. Na re..

Conjuntura Emprego, copo meio cheio ou vazio na hora do voto De modo a Ibre, desemprego será menor em outubro, contudo ainda Inconveniente, o de que torna difícil prever efeitos A cerca de eleição

Uma empresa qual entrou usando pedido por recuperaçãeste judicial poderá uma leitura fantástica através primeira vez escolher a melhor ESTILO de parcelamento do seus dé especialmentebitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara por Falências e Recup..

Governadores só podem possibilitar ajuizar ações diretas de mais sobre o autor inconstitucionalidade se demonstrarem qual a matfoiria em discussão afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto Acerca Gra..

"Caro professor José Maria, gostaria por saber tais como Teimavive a grafia e a flexão para o plural da expressão voto vista, do tratado utilizando este novo entendimento ortográfico, já de que o VOLP não a registrou."

A 2ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste de 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio do alienação fiduciária (pelo qual este próprio natural é a garantia do pagamento), exatamente já tendo este consumidor quitado a mai..

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União do exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária das instituições financeiras. Os julgamentos por dois recursos ..

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