A regra de 2 minutos para Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

POR DIA 6/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, de que possui como objetivo levar ao conhecimento por todos ESTES contribuintes a existência Destes Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Brasileiro, distrital, estaduais ou municipais, através por doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, conforme a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique cá)

Trabalhadora qual não conseguiu comprovar acidente do manejorefregatráfego terá de embolsar R$ 15 mil de honorários por sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Manejorefregatráfego Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique cá)

Marcou-se sessão extraordinária para este primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º de fevereiro. Na pauta, está a retomada de julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resolução de que proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros.

A 3ª turma do STJ negou pedido de HC do homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentícia. De modo a o colegiado, as alegações do desemprego, por destinaçãeste indevida da pensãeste e da prestaçãeste por alimentos in natura, são insuficientes para afastar o decreto prisional do paciente. (Clique cá)

Aliás, não por acaso recentemente se disse que o presidente Michel Temer já procurava interlocução com este próximo ocupante do cargo. Contudo exatamente após este quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar qual sim, nem qual mesmo que até este fim.

Diante de tal placar, este Supremo iria balouçar sua própria jurisprudência a depender do quem fosse o relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. De modo a resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estraté especialmentegia: ESTES ministros pegaram 1 HC impetrado contra ato de 1 ministro aposentado, no caso o ministro Peluso. Usando isso conseguiu-se formar a maioria (6 a 5) pelo não cabimento. Proibido o remédio heroico (e não unicamente mera divergência por opiniões), em caso por recurso qual busque rever decisãeste por ato de relator, o instrumento adequado ficou sendo o agravo interno. (Clique aqui)

Ai, ai, ai... Como se não bastasse, ainda comparou a situação utilizando ocasião em qual esteve internado na UTI de hospital: "Ao exatamente tempo em qual aquilo era bastante desagradável, era necessário, tais como a aplicação da lei penal às vezes também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste é agradável, mas necessária. Em uma se procura saúdo e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Assim sendo."

Em Muito mais 1 artigo acerca por insolvência empresarial, o juiz titular da 1ª vara do Falências e Recuperações Judiciais de SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência para a superaçãeste da crise. "Empresas inviáveis devem falir e isso não é ruim." (Clique aqui)

Este curso de especializaçãeste "Direito por Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica A respeito de as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/2010, bem saiba como enfoca sua repercussão jurídica pelo âmbito social capacitando seus alunos descubra à atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique cá)

É caracterizado por árvores distantes umas das outras que contêm galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou o professor era flamenguista, ou nãeste lia precisamente a prova.

Migalhas vem contando usando este apoio por institutos, editoras, faculdades, associações e empresas por eventos para trazer em algum momento vantagens aos leitores.

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática de delito e tentativa do homicídio contra 2 jovens em 2004, no litoral por SP.

A reforma trabalhista e o assé especialmentedio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juíza do Produção Valdete Souto Severo reflete A cerca de a questão. (Clique cá)

PEC que inclui possibilidade de prisão para rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, que trata da consideração por culpa após trânsito julgado. pop para este site (Clique aqui)

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